Novidades Golden Visa e RNH
Promovemos dois temas importantes e de interesse, sobre Golden Visa e o Estatuto de Residentes Não Habituais, abordados pelo Diretor … Ler mais
Publicações
Olhar estatístico sobre a igualdade de género na União Europeia
Resumo: Se o sexo se refere às diferenças biológicas entre homem e mulher, o género diz respeito à construção social … Ler mais
Queriam-na recatada e do lar…
Primeiro foi o presidente da ASJP quem apareceu a protestar contra a Conselheira Clara Sottomayor, por ter comparado violência doméstica a terrorismo … Ler mais
A lei do respeito pelo Povo!
A greve da fome foi sempre um instrumento usado como meio de protesto por um mundo mais justo. Conhecemos bem … Ler mais
A Protecção de Testemunhas
Resumo: A Lei n°93/99 de 14 de Junho é o diploma que regula a protecção de testemunhas em processo penal, … Ler mais
A responsabilidade dos Administradores no âmbito do Processo de Insolvência
Resumo: Com este estudo pretende-se descortinar o âmbito e os termos da responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais, na pendência … Ler mais
Das Contra – Ordenações
Resumo: Análise do regime jurídico da impugnação da decisão administrativa segundo o Decreto – Lei n.º 433/82, de 27 de … Ler mais
