Novidades Golden Visa e RNH
Promovemos dois temas importantes e de interesse, sobre Golden Visa e o Estatuto de Residentes Não Habituais, abordados pelo Diretor … Ler mais
PROGRAMA ADAPTAR
Programa ADAPTAR Apoiar as PME’s no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização … Ler mais
News in New York Times
A entrevista da Advogada Leonor Valente Monteiro, em representação da Martínez Echevarría & Ferreira, no New York Times sobre impostos … Ler mais
Título de renovação do título de residência alterado
Título de renovação do título de residência alterado O Orçamento Português aprovado para 2020 incluiu uma alteração ao artigo 75º … Ler mais
As Principais Alterações ao Código do Trabalho
Com a aprovação do texto de substituição da Proposta de Lei nº 136/XIII/3.ª (GOV) e dos Projetos de Lei n.º … Ler mais
Regulamentação das práticas prostitutivas ou Criminalização do Cliente?
Para mim é impensável falar de prostituição sem antes falar de tráfico de seres humanos (TSH), fenómeno que se destina … Ler mais
Olhar estatístico sobre a igualdade de género na União Europeia
Resumo: Se o sexo se refere às diferenças biológicas entre homem e mulher, o género diz respeito à construção social … Ler mais
Queriam-na recatada e do lar…
Primeiro foi o presidente da ASJP quem apareceu a protestar contra a Conselheira Clara Sottomayor, por ter comparado violência doméstica a terrorismo … Ler mais
A lei do respeito pelo Povo!
A greve da fome foi sempre um instrumento usado como meio de protesto por um mundo mais justo. Conhecemos bem … Ler mais
A Protecção de Testemunhas
Resumo: A Lei n°93/99 de 14 de Junho é o diploma que regula a protecção de testemunhas em processo penal, … Ler mais
