Novidades Golden Visa e RNH

Promovemos dois temas importantes e de interesse, sobre Golden Visa e o Estatuto de Residentes Não Habituais, abordados pelo Diretor Geral da sociedade internacional de advogados, Martínez Echevarria & Ferreira , Dr. Ricardo Ferreira.

Publicação da “United Investments Portugal” (UIP),  menciona que “Para já, no que respeita aos Golden Visa, nada muda porque o Governo já veio informar que por agora e tendo em consideração os efeitos da COVID-19, o Golden Visa não vai sofrer alterações.”, por sua vez, no que concerne ao Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH), “os pensionistas passarão a ser tributados, deixando de existir a possibilidade de isenção. Contudo, poderão beneficiar de uma taxa reduzida de 10% de imposto se existir tributação no país de proveniência ou se o rendimento não for considerado obtido em Portugal ao abrigo da lei interna.”

Ver entrevista completa em https://uip.pt/pt-pt/golden-visa-e-estatuto-de-nhr-quais-as-alteracoes/.

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